Política de Privacidade

1. Identificação da Controladora
A presente Política de Privacidade aplica-se à Bonaparte Loja, com sede em Curitiba, Estado do Paraná, Brasil, inscrita no CNPJ sob nº [ inserir CNPJ ], doravante denominada “nós”, “nosso”, “empresa”.
Nos termos desta política, somos o Controlador dos dados pessoais que coletamos em nosso site (https://www.bonaparteloja.com.br/) e demais canais associados.

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2. Finalidade e escopo
Coletamos, utilizamos, armazenamos e, quando aplicável, compartilhamos os dados pessoais dos usuários (“titulares”) para as seguintes finalidades:

• Realizar cadastro de usuário, visando facilitar compras e relacionamento;

• Processar e entregar pedidos realizados no site, bem como gerenciar faturamento, pagamento e logística;

• Encaminhar comunicações promocionais, newsletters e ofertas, caso o titular tenha consentido ou autorize esse uso;

• Prestar suporte ao cliente, responder dúvidas, reclamações ou solicitações;

• Cumprir obrigações legais ou regulatórias, tais como emissão de notas fiscais, armazenagem de dados para fins tributários ou fiscais;

• Prevenir fraudes, proteger a segurança da plataforma, nossos colaboradores e usuários.

Todas as operações de tratamento são realizadas de forma compatível com as finalidades informadas e respeitando os princípios da LGPD, tais como finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização. (Serviços e Informações do Brasil)

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3. Quais dados pessoais são coletados
Podemos coletar e tratar os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF/CNPJ, RG, data de nascimento;

• Dados de contato: endereço (rua, número, bairro, cidade, estado, CEP), e-mail, telefone;

• Dados de pagamento: dados bancários, cartão de crédito (quando aplicável, geralmente via intermediário de pagamento);

• Dados de compras: histórico de pedidos, produtos adquiridos, preferências;

• Dados de acesso e uso: endereço IP, dados de cookies, logs de navegação e interações no site;

• Quando aplicável, dados sensíveis (por exemplo, se o titular fornecer dados relacionados à saúde ou convicções religiosas) somente serão utilizados com base jurídica adequada e com consentimento específico ou quando permitido pela lei.

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4. Bases legais para tratamento de dados
Nosso tratamento de dados pessoais amplia-se com fundamento em uma ou mais das bases legais previstas na LGPD, tais como:

• Consentimento do titular para finalidades específicas (ex: envio de newsletter, marketing);

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à compra e venda de produtos;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Legitimo interesse da empresa, observado o equilíbrio entre nossos interesses e os direitos dos titulares (por exemplo, prevenção de fraudes, segurança da plataforma). (stm.jus.br)

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5. Compartilhamento e transferências de dados
Podemos compartilhar os dados pessoais com:

• Prestadores de serviços (logística, entrega, pagamentos, tecnologia) na medida necessária para a execução das finalidades;

• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial;

• Em hipótese de fusão, aquisição ou reorganização societária, os dados poderão ser transferidos para a nova controladora, observando-se as disposições legais.
  Quando houver transferência internacional de dados (para fora do Brasil), garantiremos mecanismos de proteção compatíveis com a LGPD.

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6. Armazenamento e segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
Mantemos políticas de retenção de dados, de modo que sejam conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas ou exigências legais, sendo eliminados ou anonimizados após esse período.

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7. Direitos dos titulares de dados
O titular dos dados poderá exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos, conforme artigo 18 da LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados coletados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento ou desnecessários para a finalidade;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, quando aplicável;

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os dados;

• Revogação do consentimento, quando aplicável;

• Oposição ao tratamento, nas hipóteses previstas em lei. (stm.jus.br)
  Para exercer tais direitos, o titular poderá entrar em contato por meio do e-mail [inserir e-mail de contato] ou outro canal indicado por nós.

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8. Cookies e tecnologias similares
Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para:

• possibilitar o funcionamento da plataforma (cookies essenciais);

• melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências;

• analisar o uso do site, gerar estatísticas e anúncios personalizados (com consentimento do usuário).
  O usuário poderá, via configurações de seu navegador ou por meio de nossa política de cookies, gerenciar ou recusar determinados cookies.

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9. Alterações desta Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Em caso de alterações materiais, informaremos os usuários via aviso claramente visível no site ou por meio de comunicação direta (e-mail). A data da última atualização será informada no topo ou no final desta página.

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10. Informações adicionais específicas de Curitiba-PR / Brasil
Como nossa empresa está sediada em Curitiba, Estado do Paraná, as leis locais e demais legislações federais aplicam-se plenamente. Esta política está alinhada com a legislação brasileira aplicável, em especial a LGPD, e respetivas normas de proteção de dados.
O foro para eventual solução de controvérsias será o da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, salvo disposição em contrário contratual.

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11. Contato
Se você tiver qualquer dúvida, comentário ou reclamação sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato conosco através do e-mail [inserir e-mail] ou pelo endereço [inserir endereço completo da empresa].

Data da última atualização: [inserir data]

Esse modelo cobre os principais requisitos legais da LGPD e os princípios de transparência e responsabilidade esperados. Posso adaptar ou personalizar com mais detalhes — por exemplo, sobre tempo de retenção, subcontratados, ou uso de dados sensíveis — se você quiser. Deseja que eu efetue essa personalização?